Avis Legal

1. Editor do site

O site e o serviço Lucid360 (acessível no endereço https://lucid360.eu) são publicados por:

• iclics SRL — Société à responsabilité limitée (SRL) de droit belge
• Sede social: Chemin du Beau Vallon 42, 5100 Wépion, Belgique
• Número de empresa (BCE): 0548.813.132
• Número de IVA: BE 0548.813.132
• Telefone: +32 477 59 21 69
• E-mail: info@lucid360.eu

2. Responsável pela publicação

O responsável pela publicação é o representante legal de iclics SRL. Qualquer pedido pode ser endereçado a info@lucid360.eu.

3. Alojamento

A aplicação web é alojada pela Netlify, Inc. (512 2nd Street, Suite 200, San Francisco, CA 94107, Estados Unidos). Os dados da aplicação (base de dados e armazenamento) são alojados na infraestrutura Supabase (Supabase, Inc.), em servidores situados na União Europeia.

4. Propriedade intelectual

O conjunto dos elementos do site e do serviço Lucid360 (marca, logótipo, carta gráfica, textos, interfaces, código) é protegido pelo direito da propriedade intelectual e permanece propriedade exclusiva de iclics SRL, salvo menção em contrário. Qualquer reprodução ou representação, total ou parcial, sem autorização escrita prévia, é proibida. Os conteúdos que você insere ou gera através do serviço permanecem sua propriedade, nas condições previstas pelos termos e condições de utilização.

5. Dados pessoais e cookies

O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa política de privacidade e na nossa política relativa aos cookies.

6. Responsabilidade

iclics SRL esforça-se por assegurar a exatidão e a atualização das informações difundidas no site, sem poder garantir a sua exaustividade. O serviço é atualmente proposto em fase de teste (beta): pode evoluir, ser interrompido ou comportar imperfeições. iclics SRL não poderá ser responsabilizada pelos danos indiretos resultantes da utilização do site ou do serviço.

7. Lei aplicável e litígios

As presentes menções são regidas pelo direito belga. Em caso de litígio e na ausência de resolução amigável, os tribunais do distrito judicial de Namur são competentes, sem prejuízo das disposições imperativas aplicáveis aos consumidores. Em conformidade com o regulamento (UE) n.º 524/2013, a plataforma europeia de resolução de litígios online é acessível no endereço ec.europa.eu/consumers/odr.